Termos

Aqui está a versão corrigida dos Termos de Serviço, de acordo com a legislação brasileira e as diretrizes para sites de busca de pets perdidos e adoção:

Termos de Serviço

Este Acordo rege o uso do www.patasbrasil.com.br, um site operado e pertencente à PatasBrasil. Ao acessar e utilizar o site, você concorda em seguir e se submeter aos termos e condições aqui descritos. Este Acordo documenta os termos de uso do site, incluindo os serviços gratuitos de busca de pets perdidos e adoção de animais.

Ao usar o site de qualquer forma, visualizar, navegar ou adicionar seu conteúdo, você concorda em cumprir com estes Termos de Serviço. Você também concorda com nossa Política de Privacidade e qualquer outra política publicada no PatasBrasil.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos e demais materiais, é de propriedade exclusiva do PatasBrasil e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado desses conteúdos é proibido.

Criação de Conta

Para criar uma conta no PatasBrasil, você deve ter pelo menos 16 anos. Caso tenha menos de 16 anos, é necessário obter o consentimento explícito de um responsável legal (como um pai ou tutor) para utilizar a plataforma. Caso saibamos que um usuário tem menos de 16 anos e não obteve o consentimento necessário, nos reservamos o direito de suspender ou encerrar a conta.

Você será responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, bem como pela segurança da mesma. Se você acredita que sua conta está comprometida, entre em contato conosco imediatamente.

Encerramento de Conta

O PatasBrasil reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer usuário que viole os Termos de Serviço, sem aviso prévio.

Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites e recursos que não são controlados pelo PatasBrasil. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de sites de terceiros. Recomendamos que leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

Publicação de Conteúdo

Você é responsável pelo conteúdo que envia ou publica no PatasBrasil, incluindo anúncios, fotos e informações. Ao enviar conteúdo, você garante que tem os direitos necessários para publicá-lo e que ele não infringe os direitos de terceiros.

O conteúdo publicado deve ser relevante, respeitoso e não violar nenhuma legislação. O PatasBrasil pode remover conteúdos que violem essas diretrizes.

Diretrizes de Postagem

Para manter um ambiente positivo e seguro, estabelecemos algumas regras de postagem:

• O PatasBrasil não resolve disputas sobre custódia de pets. Se você acredita que alguém tem a custódia indevida de um animal, procure as autoridades competentes.

• A plataforma é dedicada a ajudar a localizar pets perdidos e facilitar a adoção. Ela serve para conectar adotantes e doadores de animais.

• Não inclua informações pessoais de outras pessoas em sua postagem.

• Evite usar palavrões.

• Apenas imagens de animais perdidos ou encontrados devem ser enviadas.

• Você deve ter pelo menos 16 anos para postar no PatasBrasil. Para usuários com menos de 16 anos, o consentimento dos responsáveis é obrigatório.

• Não poste o mesmo animal mais de uma vez.

• Não adicione links para outros sites nos seus anúncios.

Adoção de Pets

O PatasBrasil facilita a adoção de pets de forma gratuita. Todos os pets disponíveis para adoção devem ser listados com informações claras sobre a condição do animal e os requisitos para adoção. O PatasBrasil não é responsável pela condição dos animais ou pelo processo de adoção, atuando apenas como intermediário entre doadores e adotantes.

Serviços Gratuitos

O PatasBrasil oferece todos os seus serviços de forma gratuita, sem cobrança de taxas para publicar ou buscar anúncios. Não há planos pagos ou privilégios para usuários que paguem por serviços adicionais.

Limitação de Responsabilidade

O PatasBrasil não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou dos serviços, incluindo perda de dados ou qualquer outro dano. O site e os serviços são oferecidos "no estado em que se encontram", sem garantias explícitas ou implícitas.

Indenização

Você concorda em indenizar o PatasBrasil contra qualquer perda ou dano resultante de sua violação dos Termos de Serviço ou de seu uso indevido do site.

Isenção de Garantias

O PatasBrasil não garante que o conteúdo publicado no site seja 100% preciso ou livre de erros. O site pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, e não nos responsabilizamos por erros, omissões ou interrupções.

Lei Aplicável

Este Acordo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

Mudanças nos Termos

O PatasBrasil pode alterar os Termos de Serviço a qualquer momento. Ao continuar a usar o site após as modificações, você aceita os novos termos. Recomendamos que você verifique os termos regularmente.

Contato

Se você tiver dúvidas sobre este Acordo, entre em contato conosco pelo e-mail contato@patasbrasil.com.br.